Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo e conforme a legislação que regia a matéria à época

Emendas restringem legalização de desmatamentos em APPs e reservas legais

Senadores apresentam emendas que fazem recuar a 1998 e 2001 a data limite para a consolidação de lavouras e pastagens em áreas de protegidas

Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.

STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica

As terras estão localizadas no município Porto de Moz, no Pará, em área com 1 milhão, 288 mil e 717 hectares, situada no Baixo Xingu.

16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação

Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.

Ação de usucapião especial de propriedade rural (Lei nº 6.969/81 e artigo 191 da CF/88)

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Mandado de Segurança

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

A quem interessa?

O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação

INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em outubro, já é o momento de organizar o pagamento do décimo terceiro salário, lembra a contadora Thaís Ribeiro Niedzwiecki, da Comthá Contábil.

Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.

Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.

Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?

Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.